Não conhecido declarações factuais Cerca de Silva

As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao lançar provimento a recurso especial por uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]

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Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e similarmente identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

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Este adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do dfoificit leva em conta também este pagamento de sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre este INSS e os Regimes Próprios do Previdência Social (RPPS) do estados e municípios, para além das renúncias previdenciárias. O valor médio dos pontos fortes pagos pela Previdência em setembro […]

Writing a narrative essay is incredibly like a storytelling. Narrative documents are normally a story type. A narrative essay is among the complete most personalized sorts of essay you will create. To place it in short, narrative essays have go over here some essential variations from almost all academic texts. As you compose a story essay, you’ll need to attempt to take it easy a little over when you […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do publicidade enganosa por omissão e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituídos em proceder coletiva promovida pelo Ministério Público por Santa Catarina (MPSC) a eventualidade por rescisãeste de contrato, sem cobrança do encargos, caso haja desacordo usando a velocidade mínima garantida pelo serviçeste do internet NET Vírtua.

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Bastante se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição por bem jurídico tutelado.

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Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força website do estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

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Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

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