Sobre Silva

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criação dos cursos jurídicos pelo País do futebol e similarmente identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando Muito mais de um ano de trabalho deve, no ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato do sua própria Classe profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nunca a todos os momentos reflete a realidade de todos ESTES empregados.

Nosso Emprego por advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo por governança corporativa, com plano do carreira e uma política por participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

Na homologação do plano de recuperação judicial, cabe ao Judiciário mal aferir a regularidade formal da decisãeste da assembleia por credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposiçãeste por sacrifício elevado aos credores. Usando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste por 1 plano do recuperação judicial.

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Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente do produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.

Como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste tem validade em todo este território nacional. A garantia por velocidade mínima por Net banda larga não era informada por maneira expressa na Anuncios da NET Serviços por Comunicaçãeste S/A. Por meio da ação coletiva de consumo, este MPSC acusou a prática do publicidade enganosa por parte da NET, pois […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por Anuncios enganosa por omissão e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em ação coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público do Santa Catarina (MPSC) a possibilidade por rescisão por contrato, isento cobrança do encargos, caso haja desacordo com a velocidade mínima garantida pelo serviçeste de Net NET Vírtua.

As website alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro por 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Muito mais por cem pontos da Consolidação das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 através do negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do manejorefregatráfego do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste por custas judiciais exclusivamente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

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Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

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As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso especial por uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar tua responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]

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7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador nãeste possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Sob o entendimento de que o empregador não pode transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria por Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o qual inviabiliza este exame do mérito do recurso.

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